Kraftwerk: após 22 anos, grupo vence batalha judicial por uso de sample

Kraftwerk: após 22 anos, grupo vence batalha judicial por uso de sample

Os produtores de hip-hop Moses Pelham e Martin Haas usaram 2 segundos “Metall auf Metall” em música produzida para Sabrina Setlur

Por Luiz Athayde

Em 1997 os produtores Moses Pelham e Martin Haas usaram 2segundos da música “Metall auf Metall” do Trans Europa Express, 5º álbum dospioneiros alemães da música eletrônica Kraftwerk, para a faixa “Nur Mir” da rapper alemã Sabrina Setlur.

Apesar do tempo usado ser ainda menor que, por exemplo, o do rapper Vanilla Ice em “Under Pressure” –  música do Queen em parceria com David Bowie –, isso foi suficiente para causar um enorme “B.O.” no meio musical.

Na época o grupo alemão entrou na justiça contra os produtores e, inicialmente, em 2012, o Tribunal de Justiça da Alemanha impediu que a faixa “Nur Mir” fosse promovida, concordando com Ralf Hütter e Florian Schneider – autores da música – que a mesma violava os direitos autorais. Mas, em 2016, houve uma virada com a mais alta corte do país, o tribunal constitucional alemão, decidindo que o impacto sobre os direitos autorais do grupo alemão não sobressaia a “liberdade artística” a ser analisada.

Sabrina Setlur (Imagem: Alchetron)

Como se não bastasse, o caso ainda foi levado para o Tribunal Europeu de Justiça em Luxemburgo e, por fim, o ECJ decidiu a favor do Kraftwerk.

O presidente do sindicato BVMI dos músicos alemães Florian Drücke disse que o ECJ “deixou claro que um produtor de um fonograma pode permitir ou proibir a duplicação de seu fonograma e, que sob certas condições, pode se defender contra o uso por terceiros, mesmo que sua sequência seja muito curta”, e acrescentou que a corte “criou critérios para quando a amostragem cai dentro do escopo da liberdade artística.”

Kraftwerk em 2019

Por outro lado, o caso pode ter causado um impacto sobre o uso de samples, especialmente nos artistas que dependem exclusivamente dos mesmos para criação de músicas. “O efeito sobre a expressão artística pode ser paralisante… onde poderemos ver uma diferença no processo criativo em si, na produção e distribuição de música, especialmente em gêneros fortemente dependente de ‘samples’ como o hip-hop”, disse Raffaela De Santis, associada sênior da Harbottle & Lewis, escritório de advocacia localizada no Reino Unido.

Kraftwerk é um dos grupos mais sampleados de todos os tempos, e curiosamente, o trecho mais famoso (e devidamente autorizado pelo grupo) é também oriundo do álbum Trans Europa Express; o Afrika Bambaataa & Soul Sonic Force usou a música do disco homônimo como base de seu maior hit “Planet Rock”, que inclusive deu origem ao que ficou conhecido como Miami bass e Freestyle.

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